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| Luís Roberto Barroso assume TSE nesta segunda (25) |
“A prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão, foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos”, diz. Ocupante de uma das 11 cadeiras o Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso é um magistrado de opiniões fortes e popular entre seus pares, juristas e na sociedade em geral. Ele explica que eventual prorrogação de mandatos, caso as eleições sejam adiadas para além deste ano, não encontra respaldo na Constituição. Mas que poderia ser autorizada, em caráter excepcional, por emenda aprovada pelo Congresso.
As incertezas extrapolam o calendário eleitoral, assim como as preocupações do TSE. Barroso tem, pela frente, a missão de conduzir a apreciação de processos contra o presidente Jair Bolsonaro que tramitam na Corte Eleitoral. Nesta entrevista, concedida na última sexta-feira, ele avisa que “seguirá a ordem cronológica”, ou seja, o que estiver pronto para ir a julgamento será pautado.
Na conversa, o ministro transparece que a pandemia deixa recheado de incertezas o futuro de gestores públicos, que desprezam a ciência ao dizer que “a adoção de uma política pública de eventual distribuição de um medicamento que não tenha chancela da comunidade médico-científica e nem de pesquisas clínicas, acho que pode, sim, gerar responsabilidade”, diz ele, sem citar especificamente o caso da inclusão da cloroquina nos protocolos do Ministério da Saúde para atendimento aos pacientes de covid-19.
As preocupações de Barroso, porém, extrapolam a esfera eleitoral. Ele acompanha, por exemplo, o clima de radicalização com um olhar de que é preciso exorcizar alguns demônios nas manifestações antidemocráticas que têm tomado conta de setores da política brasileira. “Eu vejo um país em que discursos radicais vindos de lugares diferentes liberaram alguns demônios que, em uma democracia, devem ficar bem guardados. Demônios da radicalização, da intolerância e da violência, esses são inaceitáveis”, diz.
A seguir os principais trechos da entrevista:
O senhor terá o desafio de conduzir as eleições em meio à pandemia. É favorável ao adiamento?
Eu não desejaria ter que adiar. O prazo das eleições está previsto na Constituição e penso que elas são um ponto vital para a democracia. Porém, nós não podemos fechar os olhos à realidade. Existe uma pandemia no mundo, ela atingiu o Brasil e a curva, neste momento, ainda é uma curva ascendente. Se, até meados de junho, a situação continuar semelhante à que se encontra hoje, talvez seja inevitável a necessidade de se adiar as eleições. Mas a minha primeira vontade não é adiar. Se for inevitável, que seja pelo prazo mínimo. Eu já fiz uma intervenção informal com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para afinarmos as nossas posições e termos um discurso unificado sobre a eventual necessidade de adiamento.
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele, prevendo a decisão a esse respeito para o fim da primeira quinzena de junho, em conjunto com o Congresso. Da sua parte, Barroso resiste a adiar as eleições e não coloca a prorrogação de mandatos no radar.
“A prorrogação de mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão, foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir ou não seus candidatos”, diz. Ocupante de uma das 11 cadeiras o Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso é um magistrado de opiniões fortes e popular entre seus pares, juristas e na sociedade em geral. Ele explica que eventual prorrogação de mandatos, caso as eleições sejam adiadas para além deste ano, não encontra respaldo na Constituição. Mas que poderia ser autorizada, em caráter excepcional, por emenda aprovada pelo Congresso.
As incertezas extrapolam o calendário eleitoral, assim como as preocupações do TSE. Barroso tem, pela frente, a missão de conduzir a apreciação de processos contra o presidente Jair Bolsonaro que tramitam na Corte Eleitoral. Nesta entrevista, concedida na última sexta-feira, ele avisa que “seguirá a ordem cronológica”, ou seja, o que estiver pronto para ir a julgamento será pautado.
Na conversa, o ministro transparece que a pandemia deixa recheado de incertezas o futuro de gestores públicos, que desprezam a ciência ao dizer que “a adoção de uma política pública de eventual distribuição de um medicamento que não tenha chancela da comunidade médico-científica e nem de pesquisas clínicas, acho que pode, sim, gerar responsabilidade”, diz ele, sem citar especificamente o caso da inclusão da cloroquina nos protocolos do Ministério da Saúde para atendimento aos pacientes de covid-19.
As preocupações de Barroso, porém, extrapolam a esfera eleitoral. Ele acompanha, por exemplo, o clima de radicalização com um olhar de que é preciso exorcizar alguns demônios nas manifestações antidemocráticas que têm tomado conta de setores da política brasileira. “Eu vejo um país em que discursos radicais vindos de lugares diferentes liberaram alguns demônios que, em uma democracia, devem ficar bem guardados. Demônios da radicalização, da intolerância e da violência, esses são inaceitáveis”, diz.
A seguir os principais trechos da entrevista:
O senhor terá o desafio de conduzir as eleições em meio à pandemia. É favorável ao adiamento?
Eu não desejaria ter que adiar. O prazo das eleições está previsto na Constituição e penso que elas são um ponto vital para a democracia. Porém, nós não podemos fechar os olhos à realidade. Existe uma pandemia no mundo, ela atingiu o Brasil e a curva, neste momento, ainda é uma curva ascendente. Se, até meados de junho, a situação continuar semelhante à que se encontra hoje, talvez seja inevitável a necessidade de se adiar as eleições. Mas a minha primeira vontade não é adiar. Se for inevitável, que seja pelo prazo mínimo. Eu já fiz uma intervenção informal com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para afinarmos as nossas posições e termos um discurso unificado sobre a eventual necessidade de adiamento.
