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sexta-feira, março 31, 2023

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 23 cidades afetadas por desastres

Lista inclui municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.


Brasília (DF), 31/03/2023 -- O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 23 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui, aqui e aqui.
 

Foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Itapipoca, no Ceará; Viana, no Maranhão; Itupiranga e Água Azul do Norte, no Pará; Morro Grande, em Santa Catarina; e Itaporanga e Pacaembu, em São Paulo. Já Monção, no Maranhão, e Campo Novo de Rondônia, em Rondônia, foram vítimas de inundações.
 

Por outro lado, enfrentam a estiagem os municípios de Cacimbinhas, Girau do Ponciano, Mata Grande e Minador do Negrão, em Alagoas; Caraíbas, na Bahia; Madalena, no Ceará; Flores, Iguaraci e Ouricuri, em Pernambuco; e Camaquã, Nova Hartz, Poço das Antas, Santa Bárbara do Sul e Santo Antônio do Planalto, no Rio Grande do Sul.
 

O Brasil tem, no momento, mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres.
 

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
 

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
 

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

 A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.