Feriados, eleição e copa comprometem calendário do legislativo no Ceará

A produção legislativa no Ceará, em 2014, vai realmente ficar muito comprometida em razão dos vários eventos
Cerca de 94 propostas dos poderes Executivo e Legislativo começaram a tramitar, em 2014, na Assembleia Legislativa do Ceará. Deste total, 26 já foram examinadas e aprovadas pelos deputados durante os dois primeiros meses de sessões ordinárias.

Já por conta da campanha eleitoral, as sessões ordinárias das sextas-feiras têm deixado o plenário da Assembleia praticamente vazio

No corrente ano, além dos feriados nacionais e estaduais, os dias de jogos da Copa do Mundo de Futebol e o período eleitoral também irão interferir nos trabalhos dos parlamentares. Os dias de jogos da maior competição esportiva do universo, por exemplo, poderão ser considerados como feriados, coincidindo, justamente em dias úteis de sessões plenárias.

Para se ter uma ideia da situação, em fevereiro e março só aconteceram cinco sessões onde foram deliberadas as propostas de deputados e do Governo do Estado. Na penúltima sexta-feira passada não houve sessão devido à queda de energia no plenário, na última quarta-feira, foi devido ao feriado de São José, e ontem, o primeiro dia útil da semana para os deputados, a folga foi por conta do feriado da Data Magna do Ceará, Abolição da Escravatura.

No início deste mês as sessões também foram prejudicadas devido ao período de Carnaval que ocorreu na primeira semana de março. Com isso, o processo de tramitação das matérias acabou sendo feito de forma mais lenta nas comissões técnicas permanentes, o que pode ser observado com o acúmulo de até 68 projetos somente deste ano que ainda estão em tramitação. Também estão tramitando dezenas de matérias que não foram aprovadas em 2013.

Nas primeiras duas semanas de fevereiro, conforme foi apurado pelo Diário do Nordeste, poucos colegiados se reuniram, o que possibilitou a votação de projetos somente no dia 12 do mês passado. Para evitar falta de quórum e um agravamento maior no trâmite das propostas, os parlamentares têm realizado reuniões conjuntas dos colegiados, o que não agrada outros que são contra esses encontros, pois, segundo dizem, acabam por tirar ainda mais a importância das comissões da Casa Legislativa.

Além dos feriados já contidos no calendário oficial do Estado, outros três podem ser decretados, pelo menos para Fortaleza durante a Copa do Mundo, dois no mês de junho e um no mês de julho, o que poderá prejudicar ainda mais o trabalho dos parlamentares. Isso, sem contar o período eleitoral, quando as atividades na Assembleia serão mais escassas, visto as investidas que os candidatos à reeleição irão fazer no Interior do Estado.

Das 24 propostas encaminhadas pelo Poder Executivo à Assembleia, nove ainda aguardam votação pelo deputados, dentre elas, o veto do Governo ao projeto da deputada Rachel Marques (PT), que queria que o uso de equipamentos eletrônicos com acesso à Internet fosse liberado nas escolas públicas da rede estadual de ensino.

Dentre as mensagens que ainda aguardam aprovação dos deputados estão a transferência de R$ 12 milhões para a execução do Programa Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas; a que transmite dois terrenos, através de termo de cessão de uso, à MPX Energia S/A para a instalação da Subestação Energética Pecém II, em São Gonçalo do Amarante.

Outros projetos do Governo aguardam a aprovação da Casa, como a que estabelece a estrutura, organização e competência do Contencioso Administrativo Tributário e institui o processo eletrônico da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Desde o início do ano tramita a proposta que trata da entrega de terrenos para os índios Anacés, em Caucaia, como ficou acordado quando das discussões sobre a instalação da Refinaria Premium II. O projeto que quer custear despesas com passagens, hospedagens, alimentação, transporte e taxas para a emissão de passaportes e vistos para alunos da rede pública estadual em viagens internacionais também aguarda o voto dos parlamentares.

Já dos deputados estão tramitando ainda todos os 23 projetos de Indicação propostos por eles, assim como 35 projetos de Lei dos 40 apresentados, além de um Decreto Legislativo. Somados às nove mensagens do Governo, totalizam 68 as propostas que ainda aguardam para serem deliberadas pela Casa.

Fonte: DN