Efetivo precisa dobrar, diz presidente da federação de policiais

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, afirmou que o governo precisaria dobrar o efetivo da Polícia Federal (PF), que hoje é de pouco mais de 11 mil policiais. O representante da categoria classificou como muito poucas as 1.200 vagas que serão oferecidas no concurso programado para 2013, para os cargos de agente, escrivão e delegado. "Mil e duzentas teriam que ser exclusivamente para agente", disse ele, que também contou que cerca de 200 policias deixam o órgão por ano.

Wink ressaltou que o governo não pode deixar para formar os novos policias federais muito próximo dos grandes eventos que serão realizados no país. "Não adianta formar o policial uma semana antes do evento porque ele não vai estar preparado", alerta. O intervalo entre a autorização do concurso e o ingresso dos aprovados na PF costuma ser de cerca de um ano. O pedido de concurso do departamento para 2013 está em análise na Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento desde o início de junho deste ano, quando foi recebido na pasta. A expectativa é que a tramitação avance em breve, já que, segundo o Ministério da Justiça, a seleção já está pactuada com a Casa Civil da Presidência da República.

O presidente da Fenapef alertou que o governo deveria se organizar desde já para prevenir a entrada de drogas e até mesmo de terroristas. "O terrorista não vai chegar aqui na abertura da Copa, ele vem antes. Então, tem que ter todo esse cuidado com bastante antecedência", afirmou Wink. Embora a política da PF esteja sendo de lotar os novos policiais nas regiões de fronteira, o sindicalista deu um exemplo de como o trabalho de policiamento nessa área se reflete nas demais regiões do país. "O Rio de Janeiro não produz AR-15, não produz cocaína. Isso entra, está passando pela fronteira. E a responsabilidade de proteção da fronteira é da Polícia Federal, o que ela vem fazendo muito precariamente", ressaltou. "Ou o governo investe na segurança ou abandona, fecha as portas, e deixa a criminalidade tomar conta", desabafou o sindicalista.

As declarações de Wink foram dadas durante entrevista coletiva realizada no Rio de Janeiro no último dia 18 para explicar o motivo da categoria permanecer em greve, mesmo após o fim das negociações salariais com o governo (veja vídeo no blog da campanha). No evento, organizado pela comissão de greve e pelo sindicato dos policiais federais do Rio, ele explicou que a reivindicação da categoria não é simplesmente salarial, mas de reestruturação da carreira, com o reconhecimento das atribuições de nível superior. "Nós somos hoje a única categoria de nível superior que tem um vencimento de nível médio. Queremos ser inseridos nesse patamar de nível superior", explicou.

Atualmente, a remuneração inicial dos agentes, escrivães e papiloscopistas, que não assinaram acordo com o governo e estão em greve, é de R$7.818,33, já com auxílio-alimentação de R$304. Delegados e peritos ingressam hoje ganhando R$13.672, também com o auxílio, mas com o reajuste acordado com o governo, o valor do subsídio (sem o auxílio) passará a ser de R$14.037,11 em 2013, R$15.370,64 em 2014 e R$16.830,85 em 2015. O aumento ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional. O requisito para o ingresso nos cargos que farão parte do concurso de 2013 é o nível superior completo em qualquer área, no caso de agente e escrivão, e o bacharelado em Direito, no caso de delegado. É exigida ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior.

Serviço
Vídeo – greve: grevepf.blogspot.com.br


No Rio, necessidade é de 250 policiais

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio de Janeiro (SSDPF-RJ), Telmo Correa, a situação do efetivo da PF no Rio de Janeiro é 'escandalosa'. "Aqui precisamos, para colocar a polícia para andar normal, ainda com algum déficit, de pelo menos 200 agentes e 50 escrivães", disse ele, que, no entanto, elogiou a postura do governo com relação à realização de concursos para o departamento. "É um ponto que não podemos falar mal do governo, porque ele está realmente cumprindo com o acordo que fez com o órgão, de aumentar o efetivo até os grandes eventos. Tem autorizado e aberto os concursos."

Apesar disso, o sindicalista também acredita que o quantitativo previsto para o concurso que será realizado em 2013 é baixo. "Nosso efetivo tem que ser ampliado urgentemente em, no mínimo, cinco, seis mil policiais. Isso é urgente. Urgentíssimo", reforçou. Segundo ele, a seleção será importante, inclusive, para retirar os policiais que estão há cerca de dez anos na fronteira, longe das suas cidades de origem. Telmo ressaltou que o concurso precisa ser realizado o quanto antes. "O ideal é acelerar o concurso para que os cursos de formação sejam feitos com mais brevidade."
 

Mas a abertura de novos concursos para a PF passa pela definição com relação à necessidade de se reservar ou não vagas para deficientes nos concursos do departamento. A seleção aberta este ano para os cargos de escrivão, delegado e perito foi suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em julho, ainda no período de inscrições, por não conter vagas exclusivas para pessoas com deficiência. O caso depende do julgamento do mérito da questão no STF, o que ainda não tem data para acontecer. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a revogação da liminar, concedida em atenção ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) por meio da Reclamação 14.145, no âmbito do Recurso Extraordinário 676.335. "É preciso garantir vagas para pessoas com deficiência nos concursos, inclusive da Polícia Federal. Mas tem que especificar. Há certos tipos de deficiência que realmente são impeditivas. É necessário definir quais são as deficiências que não atrapalham, que não expõem a segurança do servidor nem da sociedade", afirmou Telmo Correa.
 

O sindicalista ainda rechaçou a ideia do uso das Forças Armadas na segurança dos grandes eventos que o país sediará. "A atividade, a atribuição de segurança dos grandes eventos é exclusiva da Polícia Federal. Está assim escrito na Constituição Federal, no artigo 144. Não há que se falar em Exército, Marinha e Aeronáutica para fazer segurança de grandes eventos. Isso é uma invasão das nossas atribuições." Na manhã da última quarta-feira, dia 19, policiais federais do Rio de Janeiro fizeram uma manifestação na Praia de Copacabana pela reestruturação da carreira.fonte folha dirigida