Qualidade na telefonia móvel passa por medidas regulatórias, avalia Bernardo

Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo

Uma audiência pública no Senado discutiu nesta quarta-feira a qualidade da telefonia celular no país. O ministro das Comunicações Paulo Bernardo destacou que o objetivo do governo é manter o crescimento e facilitar a prestação do serviço. Na avaliação do ministro, para aumentar a qualidade são necessárias algumas mudanças nas regras da área de infraestrutura, como o compartilhamento de redes. Hoje, as empresas têm dado preferência a redes próprias, o que aumenta a quantidade de estrutura a ser construída. Para Bernardo, a regulação é fundamental e a Agência Nacional de Telecomunicações já trabalha no assunto.

"A Anatel ser prepara para votar um regulamento chamado PGMC, o Plano Geral de Metas para Competição que vai, entre outras coisas, determinar o compartilhamento da infraestrutura. O Brasil tem dimensões continentais, não é razoável nós deixarmos que a competição entre as empresas obrigue a que cada uma tenha sua rede nacional. Até porque isso não vai ser feito."

O MiniCom também prepara um decreto para regular o chamado direito de passagem, que é quando uma empresa precisa usar as estruturas físicas de outra para poder prestar o serviço. O objetivo é superar entraves e distorções de preços cobrados entre elas.

"As empresas que têm a infraestrutura, têm um poste, um duto, criam dificuldades para que as outras passem. E têm, ainda por cima, um tratamento muito desigual. Tem que ter uma regulação e nós temos que envolver a Aneel nisso. O preço tem que ser isonômico, Não é razoável que uma pague até mais que 8 vezes que a outra está pagando nesse período."

A audiência contou também com a presença do presidente da Anatel, João Rezende, e do presidente do sindicato das empresas de telefonia, Eduardo Levy.

De Brasília, Reportagem:  João Eduardo Sena